questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários
Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos
Ano: 2018Banca: Dédalus ConcursosOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Sistemas Partidários
Segundo a Constituição Federal, é livre a criação,
fusão, incorporação e extinção de partidos políticos,
resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo, os direitos
fundamentais da pessoa humana. Sobre as
disposições constitucionais sobre os partidos políticos,
assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2024Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Jeremoabo - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da
pessoa humana e observados os seguintes preceitos, exceto:
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários
Julgue o item, relativo a partidos políticos.
Os partidos políticos poderão receber doações e subvenções de entidades estrangeiras, desde que não se
subordinem a elas.
Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Regulamentação de Acesso a Recursos Partidários | Sistemas Partidários | Fidelidade Partidária e Justificativas Legais
Em conformidade com a Constituição Federal, com relação aos
partidos políticos,
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sistemas Partidários | Estrutura e Funcionamento dos Partidos
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos partidos políticos e da organização do Estado, julgue o item a seguir de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
A CF assegura aos partidos políticos autonomia para sua
organização interna, inclusive para adotar os critérios
próprios de suas coligações nas eleições majoritárias,
vedada, contudo, a celebração de coligações nas eleições
proporcionais.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCM-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários
Um grupo de cidadãos brasileiros pretende criar um partido político com as seguintes características: a) programa voltado à defesa dos interesses de minorias étnicas; b) divulgação, junto às instituições de elaboração e aplicação das leis, inclusive as forças de segurança pública, de ideias e práticas relacionadas à preservação de costumes e tradições de minorias étnicas; c) atuação restrita ao território dos Estados da Região Norte do País; d) possibilidade de captação de recursos financeiros junto a entidades governamentais e não governamentais, nacionais ou estrangeiras; e) coligações eleitorais apenas com partidos de ideário programático compatível com o seu, não havendo obrigatoriedade, contudo, de vinculação entre as candidaturas em âmbito estadual e municipal.
Considerada a disciplina constitucional da matéria, NÃO seria admissível a criação desse partido político, porque a
Considerada a disciplina constitucional da matéria, NÃO seria admissível a criação desse partido político, porque a
Ano: 2017Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários
Ednaldo tinha o sonho de seguir carreira na política e almejava criar um partido político. Para tanto, procurou seu amigo Augusto e perguntou quais as características de um ente dessa natureza. O seu amigo formulou diversas proposições, mas somente uma está em harmonia com a ordem constitucional.
A proposição correta é:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários
Em conformidade com a Constituição Federal, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e
os direitos fundamentais da pessoa humana, é livre a criação,
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara Municipal de Rio do Sul - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceitos Fundamentais | Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários
Segundo a Constituição Federal, sobre partido político,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) É assegurada aos partidos políticos autonomia para
definir sua estrutura interna e estabelecer regras sobre
escolha, formação e duração de seus órgãos permanentes
e provisórios, sobre sua organização e funcionamento e
para adotar os critérios de escolha e o regime de suas
coligações nas eleições majoritárias, autorizada a sua
celebração nas eleições proporcionais, sem a
obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em
âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo
seus estatutos estabelecer normas de disciplina e
fidelidade partidária.
( ) Os partidos políticos, após adquirirem personalidade
jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
Tribunal Superior Eleitoral.
..