///
NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do Brasil
NÃO é um princípio constitucional previsto de forma expressa no caput do artigo 37 da Constituição Federal de 1988:
Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988 é correto afirmar que o (s)
João, deputado federal pelo partido X, articula junto com outros parlamentares a proposição de emenda constitucional para tornar o voto facultativo no...
Determinado Estado Federado instituiu Região Metropolitana, mediante lei complementar, conforme os ditames do Art. 25, § 3° da Constituição Federal. P...
Nos termos do texto atual da Constituição Federal, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO,
NÃO é um princípio no qual a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais:
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Sobre o Processo Legislativo Constitucional é correto afirmar:
De acordo com o art. 39, §3º, da Constituição da República de 1988, é um direito social previsto aos servidores ocupantes de cargo público