À luz da Lei n.o 13.639/2018, julgue o item.O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de dois anos, veda...

Acerca do Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e do Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, julgue o ...

Conforme o Decreto-Lei n.º 200/1967, assinale a alternativa correta.

É obrigatória a admissão de químicos nos seguintes tipos de indústria:I. de fabricação de produtos químicos. II. que mantenham laboratório de controle...

É concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.

Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...

Conforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Compete ao corretor de imóveis exercer a intermediação na compra, na venda, na permuta e na locação de im...

Pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor público civil responde civil, penal e administrativamente, podendo as cominações civis, penai...

A respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. Quando o fornecimento da informação implicar reprodução de documentos, o órgão ou a entid...

De acordo com a Lei nº 8.027/1990, que trata das normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas, as...

Considerando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. Somente poderá anunciar publicamente o corretor de imóveis que tiver contrato v...