Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.No sistema prisional, a assist...

Em relação aos crimes contra a família, assinale a opção correta.

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. O rol legal de hipóteses com base no qual o agente deve agir para evitar o resultado, assumin...

Com relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir.Pratica crime de...

No regime aberto, o condenado poderá trabalhar fora do estabelecimento prisional, desde que esteja sob vigilância.

Antenor e Braz, ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de Antenor, quando estes estivessem trabalhando. N...

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico...

A pessoa que exige para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por servidor público no exercício da função comete crime de tráfico de infl...

Constitui uma das características do direito penal do inimigo

Miguel, delegado de polícia, pediu ao advogado de Pedro, conduzido à delegacia em razão de ter sido flagrado em prática ilícita, o pagamento de determ...

Antônio e mais três pessoas, todas desempregadas, reuniram-se no intuito de planejar e executar crimes de roubos armados a carros-fortes. Nessa situaç...