Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200824103No regime aberto, o condenado poderá trabalhar fora do estabelecimento prisional, desde que esteja sob vigilância.1457941200824103Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Penas Restritivas de Liberdade | Legislação Penal Especial | Regimes de Cumprimento de PenaTexto associadoCom relação às penas privativas de liberdade no Código Penal, julgue o próximo item. No regime aberto, o condenado poderá trabalhar fora do estabelecimento prisional, desde que esteja sob vigilância. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200477652Direito PenalSão formas de interpretação da lei penal quanto ao sujeitoQuestão 457941200487659Direito PenalJosé, que cumpria pena por estelionato em regime semiaberto, com direito à prestação de trabalho externo, cometeu crime de roubo ao deixar seu local d...Questão 457941200650951Direito PenalJulgue o item seguinte, que tratam dos crimes em espécie.A falsificação de um cartão de débito emitido por banco privado é considerada falsidade ideol...Questão 457941200687291Direito PenalNo que concerne à teoria do domínio do fato, ao conceito de autoria mediata, ao erro e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.Questão 457941200889193Direito PenalPaulo e Jean foram denunciados pela prática do crime de furto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. A subtração foi facilitada p...Questão 457941201169566Direito PenalAssinale a opção correta, à luz do disposto nas leis que definem os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor e os crimes de tortura.Questão 457941201223613Direito PenalMário havia encomendado uma geladeira em uma loja de departamento. No dia da entrega do produto, o empregado da transportadora equivocou-se quanto ao ...Questão 457941201699312Direito PenalCom base na legislação pertinente, julgue o seguinte item. Camilo, réu primário e sem antecedentes criminais, foi denunciado pelo delito de furto trip...Questão 457941201735583Direito PenalCom base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes co...Questão 457941201945327Direito PenalA respeito dos planos e seguros privados de assistência à saúde, da entrega de produtos com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, co...