///
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que, neste País, ninguém será submetido a tortura ...
Analise as afirmativas a seguir:I. À luz do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a casa de qualquer cidadão brasileiro é seu asilo inviolável. A...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os procedimentos de primeiros socorros variam conforme o agravo, e são essenciais para a garantia do bem-estar das ví...
Leia as afirmativas a seguir: I. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. II. Fórmulas são opera...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988 determina que, no Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer a...
Analise as informações a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais o gozo de férias anuai...
Analise as afirmativas a seguir: I. Em relação aos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Bra...
Em controle de constitucionalidade, analise as afirmativas: I. Ação direta de inconstitucionalidade não admite controle de normas anteriores à CF, por...
A Constituição Federal Brasileira de 1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã" por seu foco na ampliação dos direitos e garantias individuais. No ...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal ...