Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200201274Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar qu...1457941200201274Ano: 2022Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Córrego Novo - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar que: Aé essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na Estratégia Saúde da Família.Bé vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável.Co Agente de Combate às Endemias deverá ter concluído o ensino médio.Da contratação de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054451Legislação FederalCompete aos órgãos de saúde responsáveis pela vigilância da qualidade da água para consumo humano: ( ) Manter registros atualizados sobre as caracterí...Questão 457941200337738Legislação FederalNo que tange a Resolução da ANA nº 552, de 8 de agosto de 2011, é CORRETO afirmar:Questão 457941200505998Legislação FederalNos termos da Resolução da ANA nº 552, de 8 de agosto de 2011, está INCORRETO o que se afirma em:Questão 457941200797815Legislação FederalA respeito da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200843532Legislação Federal_______________________ para consumo humano é definida como o conjunto de atividades exercidas de forma contínua pelos responsáveis pela operação de s...Questão 457941200978975Legislação FederalNos termos da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 1.044, de 30 de outubro de 2009, marque a alternativa CORRETA:Questão 457941201039498Legislação FederalEm consonância com o decreto nº 5.440 de 2005, a informação prestada ao consumidor sobre a qualidade e características físicas, químicas e microbiológ...Questão 457941201292244Legislação FederalSobre a Resolução ANA 2019 de 15.12.14 analise as afirmativas e marque a INCORRETA:Questão 457941201385510Legislação FederalO Decreto nº 5.440 de 2005, estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecani...Questão 457941201967129Legislação FederalÁgua potável é definida como: