Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200201453Julgue o item que segue.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenv...1457941200201453Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de Salgueiro Julgue o item que segue.A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como consta no Art. 10, III da lei Orgância do Município de Salgueiro - PEACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174708Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos ...Questão 457941200304320Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro é o órgão legislativo do munícipio de Salgueiro, Pernambuco, que representa a po...Questão 457941200497957Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Compete ao diretor de fisioterapia coordenar a equipe de profissionais do CAPS no município de Surubim – PE (Lei Municipal nº 4...Questão 457941200578281Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.São atribuições do Ouvidor Municipal de Surubim (PE) receber e apurar as reclamações e denúncias, quanto à atuação do Poder Púb...Questão 457941200889353Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.Questão 457941201018567Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.Questão 457941201199906Legislação Municipal (Pernambuco)Um servidor público é designado para uma função temporária em outro município. Qual direito ele possui para garantir sua permanência no cargo?Questão 457941201441898Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, uma das condições de elegibilidade para mandato de vereador da Câmara Municípi...Questão 457941201632197Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a rec...Questão 457941201691034Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.A alteração de divisão administrativa do Município de Salgueiro só pode ser feita quadrienalmente, conforme o Art. 8 da sua Le...