Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200174708Julgue o item que se segue.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma priva...1457941200174708Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item que se segue.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos de interesse local.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200400789Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.É vedado aos servidores públicos de Pombos (PE) serem justos, eficientes ou mesmo proativos durante o exercício das suas fun...Questão 457941200642340Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito aos princípios e fundamentos da administração municipal e a organização político-administrativa definidos na Lei Orgânica do Munic...Questão 457941200872763Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto Municipal nº 057/2018, do município de Surubim, a utilização do e-SIC é obrigatória para órgãos da admini...Questão 457941200960600Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Os ocupantes dos cargos públicos a que se refere o art. 6º-A da Lei no 5.156/23 serão submetidos às normas da Lei Ordinária ...Questão 457941201172439Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.É aceitável que o servidor público do município de Pombos (PE) demonstre preconceito ou distinção de raça ou sexo no trato c...Questão 457941201292309Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Compete ao Município supl...Questão 457941201428152Legislação Municipal (Pernambuco)Um servidor público de São José do Belmonte deseja saber quais são seus direitos básicos. Qual dos itens a seguir é considerado um direito assegurado ...Questão 457941201431975Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda determina que a administração municipal deve ser realizada com transparência, moralidade e particip...Questão 457941201656127Legislação Municipal (Pernambuco)A Comissão de Finanças e Orçamento tem um papel importante no acompanhamento das finanças municipais. Qual é uma das atribuições específicas dessa com...Questão 457941201859564Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Entre as competências exclusivas do Município de Olinda, conforme sua Lei Orgânica, está a organização e prestação dos servi...