João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo
no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consultou
o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dessa estrutura de
Poder, a respeito da possibilidade, ou não, de passar para o
padrão imediatamente superior na classe em que estava inserido.
Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a
referida passagem: