Morgana é servidora pública estável do Estado do T...

Q: Morgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, está na 30ª semana de gestação e apresentou requerimento de licença-maternidade. Nessa situação, é correto afirmar que:

A) a licença-maternidade somente poderá ser concedida a partir da 32ª semana de gestação, salvo prescrição médica recomendando o seu gozo imediato; | B) para amamentar o próprio filho, até a idade de 6 meses, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a três períodos de meia hora de descanso; | C) no caso de aborto, comprovado por atestado médico homologado pela Junta Médica Oficial do Estado, a servidora terá direito a vinte dias de repouso remunerado; | D) a licença-maternidade terá duração de cento e oitenta dias, salvo prescrição médica recomendando prazo maior; | E) no caso de natimorto ou neomorto, a servidora tem direito a sessenta dias de licença, a contar da data do parto, salvo prescrição médica recomendando prazo maior.

457941200201631

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TCE-TODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Tocantins

Morgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, está na 30ª semana de gestação e apresentou requerimento de licença-maternidade.

Nessa situação, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Morgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, está na...

Questões relacionadas para praticar

Morgana é servidora pública estável do Estado do Tocantins, está na...

Questões relacionadas para praticar