O atributo da pessoal natural, conferido pela legislação civil, que...

No que se refere às pessoas naturais, julgue os itens que se seguem. Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar s...

Caso ex-companheiro homossexual requeira judicialmente pensão post mortem, não havendo norma sobre a matéria, o juiz poderá decidir o caso com base na...

Os fatos jurídicos em sentido amplo podem ser classificados em fatos naturais, como, por exemplo, o nascimento e a morte, e fatos humanos.

Julgue o item que se segue, relativo ao direito securitário, com base no disposto no Código Civil e na doutrina pertinente. No cosseguro, o segurado m...

Por ser o estado civil indivisível, a ação processual relacionada à investigação de paternidade da pessoa natural é imprescritível.

Em face de sua natureza benéfica, o contrato de fiança deve ser interpretado estritamente.