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Assinale a alternativa correta, conforme disposições do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e suas alterações.
Sobre a decadência no Direito Civil, é correto afirmar que:
Sobre prescrição e decadência, é correto afirmar que:
Considerando o disposto no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre os bens considerados em si.
Consoante ao Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Sociedade Limitada.
Analise as seguintes afirmativas sobre a responsabilidade civil: I. A responsabilidade civil é independente da criminal, podendo, no entanto, se quest...
Segundo o Código Civil Brasileiro, prescreve em três anos a pretensão:
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 13.655/2018 incluiu no Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro) várias disposições sobre segurança juríd...
Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é ...