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O ouvidor da EBC é designado pelo diretor-presidente da empresa para o exercício de mandato de dois anos, sendo admitida uma recondução.
Com base no Decreto n.º 7.983/2013, julgue o item a seguir.O SICRO deverá ser mantido pela Caixa Econômica Federal (CEF) segundo definições técnicas d...
Acerca da administração de ativos ferroviários, julgue o item seguinte.Nos ativos imóveis das concessionárias, no que se refere ao estado de uso das e...
Com base na Lei n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana (REURB), julgue o próximo item. O Ministério Público e a Defensoria...
Acerca do tema de financiamento do esporte no Brasil, julgue os itens subsequentes.A Lei n. o 11.438, de 29/12/2006, instituiu um importante sistema d...
A definição de tarifas é fundamental para harmonizar os interesses de transportadores e concessionárias dos serviços de transportes e atingir os objet...
O arquivo digital da nota fiscal eletrônica (NFe) de um produto sujeito ao ICMS poderá ser utilizado como documento fiscal depois de
Julgue o item que se segue, quanto às características gerais dos combustíveis líquidos.O ponto de névoa, considerado um fator crítico para o desempenh...
Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.A colmatação por finos é uma das degradações que podem ocorrer no sub...
Segundo o Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, é vedada a utilização de recursos do convênio para I despesas diversas das previstas no projeto.II ...