Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200201991Com base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasile...1457941200201991Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso ao Patrimônio GenéticoCom base na Lei n.º 13.123/2015, julgue o item a seguir. Toda pesquisa que envolva acesso ao patrimônio genético brasileiro ou conhecimento tradicional associado deve ser previamente autorizada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236923Legislação FederalAndré, com vinte e seis anos de idade, foi preso em flagrante sob a acusação de ter praticado o delito de estelionato, previsto no artigo 171, caput, ...Questão 457941200291644Legislação FederalEm relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...Questão 457941200611925Legislação FederalJulgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Os órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas (intranets) para acesso aos ...Questão 457941200848407Legislação FederalCom base na Lei da Transparência — Lei Complementar n.º 131/2009 — e na Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011 —, julgue o item seguinte.A L...Questão 457941200931722Legislação FederalDe acordo com a Resolução n.º 396/2005 da ANATEL, que dispõe sobre o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, julgue o item subsequente.O DSAC, ...Questão 457941201090427Legislação FederalAcerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.A Lei n.° 4.117/1962 foi revogada pela Lei n.° ...Questão 457941201360674Legislação FederalAssinale a opção correta de acordo com a Lei de Acesso à Informação — Lei n.º 12.527/2011.Questão 457941201868721Legislação FederalNão se exige a realização de procedimento licitatório para a celebração de convênios.Questão 457941201972701Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, cabe ao fiscal administrativo do contratoQuestão 457941202010110Legislação FederalÉ inexigível licitação para a celebração de ajustes relacionados à formação da Rede Nacional de Comunicação Pública.