Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a...

Q: Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João começou a construir e pediu a José que contribuís

A) José não tem a obrigação de contribuir durante a obra, sendo direito potestativo seu custear ou não o muro divisório. João não terá direto a ressarcimento após o muro pronto. | B) José tem a obrigação de contribuir. O muro vai demarcar a divisão com sua propriedade, sendo sua obrigação custear metade; | C) José não tem a obrigação de contribuir. João até pode construir o muro, mas às suas expensas; | D) José tem a obrigação de contribuir. Mas, caso não o faça durante a obra, João não terá direito a ressarcimento após ela concluída; | E) João não pode construir o muro divisório sem a autorização de José;

457941200202033

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de Vizinhança

Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João começou a construir e pediu a José que contribuísse com 50% da obra. Entretanto, José disse que não contribuiria, já que quem queria construí-lo era João.

Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a J...

Questões relacionadas para praticar

Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a J...

Questões relacionadas para praticar