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Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:
Robson pede emprestado veículo de seu amigo Ricardo por cinco dias. Findo o prazo, embora Ricardo peça a devolução do automóvel, transcorrem mais dez ...
Em relação aos efeitos e à perda da posse, é INCORRETA a seguinte afirmativa:
Sabe-se que o termo pessoa jurídica expressa um ente detentor de direitos e obrigações. Sendo assim, em relação ao nascimento da personalidade jurídic...
De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:
Quando ocorre a novação?
L.M.S. pactuou um negócio jurídico com V.M.V., tendo o direito de receber um carro, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), ou um quadro de art...
Com o nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade, vislumbrando de imediato a separação patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é ...
De acordo com o Código Civil a sociedade personificada deve requerer a inscrição do contrato social no:
Nos termos do Código Civil após a constituição de pessoa jurídica de direito privado o direito de anular o referido ato decai em: