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Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Apesar de, como regr...
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, dos fatos e negócios jurídicos e do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue...
É causa que interrompe a prescrição
Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.Uma pessoa poderá firmar contrat...
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, à luz da legislação e do entendimento jurisprudencial acerca de contrato de seguro. Ca...
Mesmo em caso de ter sido nomeado curador à pessoa pródiga, esta poderá continuar administrando seu patrimônio.
A empresa GB Perfumes Ltda. fabrica e vende um perfume mundialmente premiado. A empresa K Perfumes, grande rede de lojas de cosméticos e perfumarias, ...
Com relação às perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário, julgue o item que segue.Nos casos de perícias no âmbito cível, par...
A respeito da pessoa natural e jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item que se segue.Em qualquer hipótese, os atos dos administrad...
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Ainda que não o declare expressamente no seu te...