De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Município...

A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternati...

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao regime constitucional do Ministério Público.

É competência do Município, conforme a Constituição Federal de 1988:

Conforme artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO,

Marque a alternativa CORRETA. Compete ao Estado do Piauí concorrentemente com a União, legislar sobre:

Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime de governo, são fundamentais para a existência de um Estado propriamente dito. Diante das alternativas a seg...