Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200202501Joana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz par...1457941200202501Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 11ª Região (AM e RR)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilJoana possui dezesseis anos e cinco meses de idade. Seu pai é falecido e sua mãe, Jaqueline, pretende torná-la capaz para exercício dos atos da vida civil. De acordo com o Código Civil brasileiro, cessará a incapacidade de Joana Apela concessão de Jaqueline mediante instrumento público dependente de homologação judicial. Bapenas por sentença do juiz, ouvindo-se o tutor, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão. Cquando ela completar dezoito anos de idade, tendo em vista que Jaqueline não poderá fazer esta concessão. Dpela concessão de Jaqueline mediante instrumento particular dependente de homologação judicial. Epela concessão de Jaqueline mediante instrumento público independentemente de homologação judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296651Direito CivilJoão recebeu a importância de R$ 20.000,00 de sua amiga Joana, a título de doação, valor este que era parte de quantia maior que a mesma havia subtraí...Questão 457941200397588Direito CivilIndo-se mais adiante, aventa-se a idéia de que entre o credor e o devedor é necessária a colaboração, um aju- dando o outro na execução do contrato. A...Questão 457941200438368Direito CivilDe acordo com a legislação civil acerca da transmissão das obrigações,Questão 457941200625144Direito CivilSão, respectivamente, nulos (I) e anuláveis (II) os negócios jurídicosQuestão 457941201047016Direito CivilAcerca do contrato de depósito, considere: I. O depósito de coisas infungíveis regula-se pelo disposto acerca do mútuo. II. É depósito voluntário o qu...Questão 457941201289303Direito CivilFelipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivência. Em 2012, Paulo adquiriu um veículo para facilitar sua locomoção ...Questão 457941201617469Direito CivilCom relação às disposições gerais aplicáveis em tema de direitos sucessórios, e ao momento da transferência da propriedade dos bens deixados por pesso...Questão 457941201990140Direito CivilSidney foi brutalmente violentado por Sérgio quando possuía oito anos de idade. Aos dezessete, ajuizou ação de indenização contra Sérgio, buscando com...Questão 457941202051675Direito CivilEm relação ao regime de bens entre cônjuges:Questão 457941202075383Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro também previu situações que envolvem a Administração Pública, sendo que