///
Diante de um cenário de destruição dos recursos naturais e intensificação dos problemas ambientais, não cabe mais ao ser humano alimentar um modelo de...
As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência e...
“Completou um ano nesta quinta-feira (6) o naufrágio do navio Haidar, que afundou com cinco mil bois vivos no porto de Vila do Conde, em Barcarena, no...
Sobre a elaboração de parâmetros de qualidade ambiental na legislação brasileira, em especial na Lei Federal Nº 6.938/1981, é correto afirmar que
Sobre a aplicação de sanções penais ambientais a pessoas jurídicas, é correto afirmar que
Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente, pode-se afirmar que
A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências estabelece que, para efeitos desta Le...
Considerando o Relatório da Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, denominado Nosso Futuro Comum, publicado em 1987, analise os segui...
Sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de con...