Considerando-se a Resolução CONAMA nº 01/1986, analisar a sentença abaixo: No relatório de impacto ambiental (RIMA) cons...

De acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:

O denominado Novo Marco Legal do Saneamento Básico, introduzido em 2020, alterou profundamente o regime jurídico do saneamento básico no Brasil. Nos t...

De acordo com a Lei nº 6.938/1981, os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as ...

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico...

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre os crimes contra o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...

Fundamentando-se na Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, o proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, p...

Conforme a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Logística Reversa é considerada um instrumento de desenvolvimento econômico e...

Tendo em vista a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, são penalidades desta lei, EXCETO:

Conforme o Decreto nº 6.514/2008, são sanções punitivas para os que cometem infração administrativa ambiental, EXCETO a:

Baseando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, são áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entre marés superiores, inundadas apenas pe...