Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200202638De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os entes federativos poderão utilizar como instrumento de gestão...1457941200202638Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade UrbanaDe acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, os entes federativos poderão utilizar como instrumento de gestão do sistema de transporte e da mobilidade urbanaAo combate ao transporte ilegal de passageiros, sendo vedado o estabelecimento de convênios para tal fim.Bo rodízio de veículos de tração humana.Ca delegação do poder de polícia para o combate ao transporte ilegal de passageiros.Dvedações à criação de faixas de transporte público não motorizado.Eo rodízio de veículos motorizados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200272161Direito UrbanísticoCom base no disposto no Estatuto das Cidades, julgue o próximo item. O município deve proceder ao adequado aproveitamento de imóvel desapropriado no p...Questão 457941200512349Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e de interesse social que visam regular o uso da propriedade urbana em p...Questão 457941200723918Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a opção correta.Questão 457941200851605Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue.A política urb...Questão 457941201346187Direito UrbanísticoJulgue os itens subsequentes, acerca da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno, do Estatuto da Cidade e da disciplina constitucional do d...Questão 457941201400619Direito UrbanísticoJulgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira. A principal preocupação do planejamento do Siste...Questão 457941201698402Direito UrbanísticoCom base na Lei n.º 10.257/2001 — Estatuto da Cidade —, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, julgue o item que se segue. O planejament...Questão 457941201922818Direito UrbanísticoConsiderando a disposto na lei do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a opção correta.Questão 457941201977498Direito UrbanísticoSegundo a Lei n.° 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitaciona...Questão 457941202025835Direito UrbanísticoJulgue os próximos itens, relativos a transporte urbano e acessibilidade para a população brasileira.É obrigação do poder público fornecer serviços pú...