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Ano: 2015Banca: IESAPOrganização: EPT - MaricáDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
Sabe-se que o Sistema Nacional de
Mobilidade Urbana é o conjunto organizado
e coordenado dos modos de transporte, de
serviços e de infraestruturas que garante os
deslocamentos de pessoas e cargas no
território do Município. Neste contexto é
incorreto afirmar que se classifica como
infraestrutura de mobilidade urbana, o
disposto na alternativa:
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: CET-SantosDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Diretrizes para Planejamento e Gestão
No contexto da Política Nacional de Mobilidade
Urbana Sustentável, de acordo com a Lei
Federal nº 12.587/2012, os principais
instrumentos de financiamento destinados à
promoção da mobilidade urbana sustentável em
municípios com mais de 20 mil habitantes são:
Ano: 2018Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Divinópolis - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
Leia as afirmações abaixo:
I. O planejamento urbano engloba concepções, planos e
programas de gestão de políticas públicas, por meio de
ações que permitam harmonia entre intervenções no
espaço urbano e o atendimento às necessidades da
população.
II. O desenho urbano é uma atividade que visa à
transformação das formas urbanas e seus espaços, ao
trabalhar a aparência, a disposição das construções e
as funcionalidades dos municípios.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberlândia - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
A Lei nº 12.587/2012, Política Nacional de Mobilidade
Urbana, estabelece diretrizes para regulação dos
serviços de transporte público coletivo, incluindo a
outorga do direito à exploração de serviços de táxi.
De acordo com essa Lei, qual percentual das vagas de
outorga de exploração de serviço de táxi deverá ser
reservado para condutores com deficiência?
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
O Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos
os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve
constar
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Princípios, Diretrizes e Objetivos | Política Nacional de Mobilidade Urbana
A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), aprovada pela Lei Federal n° 12.587/2012, traz como medida a necessidade
de integração da política de desenvolvimento urbano com os meios de deslocamento nas cidades, com destaque para o
planejamento e a gestão do solo urbano. Neste sentido, as diretrizes estabelecidas pelo PNMU devem
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
Nos termos da Lei Federal nº 12.468/2011, a atividade
profissional de taxista somente será exercida por profissional que atenda integralmente, entre outros, o seguinte
requisito:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
Com base no disposto na Lei n.º 12.587/2012 — Lei da Mobilidade
Urbana —, julgue o item subsequente, referentes ao planejamento
e à mobilidade urbana.
A lei determina que todos os municípios brasileiros com mais
de 20.000 habitantes elaborem planos de mobilidade urbana.
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
O planejamento, a gestão e a avaliação dos
sistemas de mobilidade deverão contemplar,
EXCETO:
Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Diretrizes para Planejamento e Gestão | Política Nacional de Mobilidade Urbana
Segundo as orientações do Ministério das Cidades para a elaboração de Plano de Mobilidade Urbana, medidas regulatórias do poder público podem condicionar ou restringir na movimentação de cargas, EXCETO: