Questões

15%.

10%.

5%.

2%.

25%.

20%.

10%.

15%.

propostas apenas para os modos motorizados de transporte público e privado.

diretrizes para a operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária.

planos para as políticas de emissões ambientais da rede de mobilidade.

propostas para os modos motorizados e não motorizados de transporte coletivo.

planos para integração dos modos de transporte clandestino à rede de transporte publico.

F, V, F, V.

V, F, V, F.

F, V, V, F. 

F, F, V, V.

apresentar elementos complementares aos fundamentos dos Planos Diretores em suas atuais revisões.

regular os parâmetros e índices urbanísticos a fim de desincentivar o transporte individual.

determinar o traçado do sistema viário da cidade, existente e projetado.

determinar a forma urbana das cidades afim de propiciar maior racionalização na circulação de pessoas e mercadorias.

estabelecer ações prioritárias nas definições da política municipal de desenvolvimento urbano.

combate ao transporte ilegal de passageiros

metroferrovias, hidrovias e ciclovias

estacionamentos

sinalização viária e de trânsito

Deverão ser autorizados, observada prévia licitação.

São serviços de transporte de passageiros abertos ao público.

Serão remunerados mediante pagamento individualizado para a realização de viagens com características operacionais exclusivas para cada linha e demanda.

São considerados expressamente, pela referida lei, como serviço público.

Podem ser prestados por pessoa física ou jurídica.

Os reajustes das tarifas de remuneração da prestação do serviço observarão a periodicidade máxima estabelecida pelo Poder Público delegante no edital e no contrato administrativo.

Em caso de falecimento do outorgado, o direito à exploração do serviço de táxi será transferido a seus sucessores legítimos.

A tarifa de remuneração da prestação do serviço de transporte público coletivo corresponde ao preço público cobrado do usuário pelos serviços, sendo vedada a realização, pelo vencedor, do certame licitatório de outras atividades comerciais.

Compete ao Poder Público delegante a fixação dos níveis tarifários, vedado ao operador do serviço, em qualquer hipótese, realizar descontos nas tarifas ao usuário.

É vedado qualquer subsídio tarifário ao custeio da operação do transporte público coletivo.

F – V – V.

V – F – F.

V – V – V.

V – V – F.

dez passageiros.

vinte passageiros.

sete passageiros.

quinze passageiros.

cinco passageiros.