Cabe à ANEEL garantir aos consumidores o pagamento de uma
tarifa justa pela energia fornecida e, ao mesmo tempo, preservar
o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias, para que
possam prestar o serviço com a qualidade pactuada.
Para tanto, no cálculo da tarifa, devem ser incluídos custos que a
distribuidora tem.
A esse respeito, avalie as afirmativas a seguir.
I. A tarifa considera três custos distintos: energia gerada +
transporte de energia até as unidades consumidores
(transmissão e distribuição) + encargos setoriais.
II. Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal
cobram os seguintes tributos na conta de luz: PIS/COFINS,
ICMS e Contribuição para Iluminação Pública (CIP),
respectivamente.
III. Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra
da energia (custos do gerador), pela transmissão (custos da
transmissora) e pela distribuição (serviços prestados pela
distribuidora), além de encargos setoriais e tributos.
Está correto o que se afirma em