Em relação aos entes da Federação no Brasil, é cor...

Q: Em relação aos entes da Federação no Brasil, é correto afirmar que:

A) O Distrito Federal é um ente da Federação, mas não possui poderes legislativo, executivo e judiciário independentes. | B) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos, mas não possuem a mesma capacidade tributária. | C) Apenas a União possui a capacidade de criar leis e regulamentações para todos os demais entes da Federação. | D) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes da Federação, com autonomia, mas estão subordinados uns aos outros em matéria tributária e administrativa. | E) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem autonomia para legislar sobre assuntos de interesse local, sem qualquer limitação da Constituição Federal.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: FUSAM de Caçapava - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Federalismo no Brasil | Distribuição de Competências Constitucionais

Em relação aos entes da Federação no Brasil, é correto afirmar que:

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Em relação aos entes da Federação no Brasil, é correto afirmar que:

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