Assinale a assertiva correta referente aos direitos e garantias fundamentais:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos e deveres individuais e coletivos, exceto:

A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais, razão pela qual estes en...

Acerca da organização político-administrativa prevista na Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic...

De acordo com a Constituição da República de 1988, as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no praz...

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta referente ao Sistema Tributário Nacional:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

De acordo com a CF/1988 atribua para cada assertiva V (Verdadeiro) ou F (Falso): ( ) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de man...

De acordo com a Constituição da República de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:

A educação, direito de todos é dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando: I - ao pleno desenv...