Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200202917De acordo com a Lei N.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Nat...1457941200202917Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Currais Novos - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)De acordo com a Lei N.º 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), são Unidades de Conservação de Uso Sustentável: AÁrea de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico e Reserva Particular do Patrimônio Natural.BReserva Extrativista, Área de Proteção Ambiental e Parque Nacional. CReserva Particular do Patrimônio Natural, Reserva de Fauna e Refúgio de Vida Silvestre.DReserva Biológica, Parque Nacional e Monumento Natural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200727831Direito AmbientalOs resíduos da construção civil são classificados em classes, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 307. A respeito da classe D, é correto afirmar...Questão 457941200770937Direito AmbientalConforme a Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, no artigo 3º-B, parágrafo único; nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), o serviço público...Questão 457941200794002Direito AmbientalConforme Lei Nº 12.651/2012, são consideradas áreas de preservação permanenteQuestão 457941200843100Direito AmbientalEm relação aos tipos de poluição e seus agentes causadores tem-se que:Questão 457941201099527Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA N.º 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambien...Questão 457941201128570Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...Questão 457941201607061Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental (LA) e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei Federal N.º 6.938...Questão 457941201724583Direito AmbientalConforme o Artigo N.º 14 da Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que regulamenta a Política Nacional do Meio Ambiente, o não cumprimento das medida...Questão 457941201836703Direito AmbientalDe acordo da Lei N.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “área órfã contaminada” refere-se aQuestão 457941201938598Direito AmbientalO controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater atividades e produções que afetam o ecossistema e geram impactos ambi...