À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectiva...

Question 1

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectiva...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200202961

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item seguinte.

Para os efeitos legais de direito de resposta, constituem-se exceções à prova da verdade os casos em que tenham sido expostos, por equívoco de informação, conteúdos danosos a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem da pessoa física ou jurídica.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200180953Direito Constitucional

Se um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei será

#Estrutura da União#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200327655Direito Constitucional

No que se refere à CF, ao poder constituinte e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Teoria Constitucional#Direito à Privacidade#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200351319Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Os direitos já garantidos e pertencentes ...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200925556Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado poderá ocorrer

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941201601726Direito Constitucional

Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988, por possuir expr...

#Política Social#Povos Indígenas

Questão 457941201824709Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei refer...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Question 2

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectiva...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Direito Constitucional

#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200202961

Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item seguinte.

Para os efeitos legais de direito de resposta, constituem-se exceções à prova da verdade os casos em que tenham sido expostos, por equívoco de informação, conteúdos danosos a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem da pessoa física ou jurídica.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200180953Direito Constitucional

Se um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei será

#Estrutura da União#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200327655Direito Constitucional

No que se refere à CF, ao poder constituinte e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Teoria Constitucional#Direito à Privacidade#Poder Constituinte e Reforma Constitucional#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941200351319Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Os direitos já garantidos e pertencentes ...

#Direitos Fundamentais

Questão 457941200925556Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado poderá ocorrer

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica

Questão 457941201601726Direito Constitucional

Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988, por possuir expr...

#Política Social#Povos Indígenas

Questão 457941201824709Direito Constitucional

Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Cabe ao Ministério Público deflagrar o processo legislativo de lei refer...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa