À luz do disposto na Lei Municipal nº 410/2009, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.

Gratificação por cargo de confiança é a que só admite provimento em caráter em comissão, para cargos de direção, chefia, assessoramento superior, ou de alta responsabilidade, quando expressamente declarado em Lei, sendo seu exercício e sua nomeação, de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal e provido alternativamente pela forma de CC (Cargo em Comissão) ou FG (Função Gratificada).

Proventos é a remuneração conferida pelo servidor no ato de sua aposentadoria, conforme critérios estabelecidos em Lei.

Categoria funcional é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através de classes, mediante promoção.

Classe é a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.

Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.

À luz do disposto na Lei Municipal nº 410/2009, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Gratificação por cargo de confiança é a que só admite provimento em caráter em comissão, para cargos de direção, chefia, assessoramento superior, ou de alta responsabilidade, quando expressamente declarado em Lei, sendo seu exercício e sua nomeação, de livre nomeação e exoneração do Prefeito Municipal e provido alternativamente pela forma de CC (Cargo em Comissão) ou FG (Função Gratificada). | B) Proventos é a remuneração conferida pelo servidor no ato de sua aposentadoria, conforme critérios estabelecidos em Lei. | C) Categoria funcional é o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através de classes, mediante promoção. | D) Classe é a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção. | E) Cargo é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.

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Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.

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