Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.

A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no último domingo de outubro, em primeiro turno, e no primeiro domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.

Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.

O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de multa.

Se, decorridos trinta dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternat...

Questão 457941200086441Direito Constitucional

Estado brasileiro é do tipo federado ou composto, pois é integrado por diferentes entidades políticas – União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...

#Estrutura dos Estados#Estrutura Político-Administrativa do Estado

Questão 457941200139580Direito Constitucional

Considere os itens a seguir. I. Compete ao Senado Federal a iniciativa de lei sobre diretrizes orçamentárias. II. Compete ao Poder Executivo a iniciat...

#Funções Legislativas#Legislativo#Executivo Federal#Judiciário#Senado

Questão 457941200205506Direito Constitucional

Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.

#Política Social#Ciência, Tecnologia e Comunicação

Questão 457941200280383Direito Constitucional

A administração pública, a teor do que dispõe o art. 37 da Constituição Federal, deve atender aos seguintes princípios nele contidos:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Princípios Fundamentais da Administração Pública

Questão 457941200363263Direito Constitucional

Quanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941200536554Direito Constitucional

Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida#Direito de Resposta e Indenização#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direito à Privacidade#Direito à Igualdade#Direito à Propriedade#Direito à Liberdade

Questão 457941201183903Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201295747Direito Constitucional

Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, é

#Política Social#Direitos Humanos e Sociais

Questão 457941201430489Direito Constitucional

Segundo o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. São exemplos des...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201454261Direito Constitucional

É característica aplicável à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja co...

Questões relacionadas para praticar

Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja co...

Questões relacionadas para praticar