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Estado brasileiro é do tipo federado ou composto, pois é integrado por diferentes entidades políticas – União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...
Considere os itens a seguir. I. Compete ao Senado Federal a iniciativa de lei sobre diretrizes orçamentárias. II. Compete ao Poder Executivo a iniciat...
Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto na Constituição Federal de 1988.
A administração pública, a teor do que dispõe o art. 37 da Constituição Federal, deve atender aos seguintes princípios nele contidos:
Quanto aos princípios fundamentais contidos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, sendo um deles:
Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano nacional de educação, é
Segundo o Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. São exemplos des...
É característica aplicável à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: