As gerações dos direitos humanos são uma forma de classificar os direitos fundamentais de acordo com a sua evolução e di...

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

De acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito a

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:

Com base no parágrafo único do Art. 4º, presente no Título I da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta...

Com base nos seus conhecimentos sobre os cargos privativos de brasileiro nato, assinale a alternativa que apresenta um cargo que não é privativo de br...

Com base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais del...

Segundo o art. 198 da Constituição Federal de 1988, seção II – Da Saúde, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...

Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alte...