Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200203220De acordo com a Lei nº 11.959/2009 e a Política de Desenvolvimento Sustentável, não são áreas de exercício de atividade ...1457941200203220Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca SustentávelDe acordo com a Lei nº 11.959/2009 e a Política de Desenvolvimento Sustentável, não são áreas de exercício de atividade pesqueiraAas águas continentais interiores. Bas unidades de conservação de desenvolvimento sustentável. Ca zona econômica exclusiva brasileira, o alto-mar e outras áreas de pesca, conforme acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil.Das áreas definidas como patrimônio histórico e aquelas definidas como áreas de exclusão para o tráfego aquaviário.Eo mar territorial e a plataforma continental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200530372Legislação FederalSobre o Sistema Brasileiro do Desporto, natureza e finalidades do desporto e sua previsão constitucional, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200652426Legislação FederalApós estudar os princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência, Solange verificou que, para os fins da Lei nº...Questão 457941200889214Legislação FederalA Lei nº 13.460/2017 estabelece as regras para a participação dos usuários na prestação e avaliação de serviços públicos no âmbito dos conselhos de us...Questão 457941200889309Legislação FederalA cooperativa Rio Meia Ponte, com sede em Moiporá/GO, é do tipo singular e reúne trezentos associados pessoas físicas. Em 10 de março de 2020 foi real...Questão 457941201256018Legislação FederalUm determinado bem de propriedade de João, particular, é objeto de tombamento compulsório, por constituir parte integrante do patrimônio histórico e a...Questão 457941201506008Legislação FederalSobre a proteção aos direitos autorais, prevista na Lei nº 9.610/1998, analise as afirmativas a seguir. I. Se a remuneração dos coautores de uma obra ...Questão 457941201554080Legislação FederalNo tocante à ação civil pública, carece(m) de legitimidade ad causam para ajuizá-la:Questão 457941201575565Legislação FederalSobre o sigilo das operações de instituições financeiras previsto na Lei Complementar nº 105/2001, é correto afirmar queQuestão 457941201648295Legislação FederalCom base em legislação estadual dos anos 1990, o Estado Alfa delegou, sem prévia licitação e por meio de simples credenciamento, a prestação de serviç...Questão 457941201748956Legislação FederalJoana impetrou mandado de injunção, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em razão da falta de norma regulamentadora de determinado direito social...