Questões

Certo

Errado

as águas continentais interiores. 

as unidades de conservação de desenvolvimento sustentável. 

a zona econômica exclusiva brasileira, o alto-mar e outras áreas de pesca, conforme acordos e tratados internacionais firmados pelo Brasil.

as áreas definidas como patrimônio histórico e aquelas definidas como áreas de exclusão para o tráfego aquaviário.

o mar territorial e a plataforma continental.

não comercial artesanal. 

comercial industrial. 

comercial artesanal.  

não comercial de subsistência. 

não comercial amadora. 

É permitido o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização de espécimes provenientes da atividade pesqueira proibida. 

O exercício da atividade pesqueira é liberado sem licença, permissão, concessão, autorização ou registro expedido pelo órgão competente.

A atividade pesqueira compreende todos os processos de pesca, explotação e exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. 

Não se considera atividade pesqueira artesanal os trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca, os reparos realizados em embarcações de pequeno porte e o processamento do produto da pesca artesanal. 

apenas as afirmativas I, III e IV estão corretas

apenas as afirmativas I e IV estão corretas

as afirmativas I, II, III e IV estão corretas

apenas as afirmativas II e III estão corretas

Umas das medidas de regulamentação para ordenamento desta atividade é o fechamento de área de pesca e utilização de diferentes petrechos para captura do recurso, para que o pescador tenha direito ao seguro defeso. 

Para receber o seguro defeso da lagosta, o pescador não precisa estar embarcado, necessitando apenas declarar ser explorador deste recurso.

Para receber o seguro defeso, o pescador deverá comprovar que não realiza outra atividade pesqueira durante o período de proibição da pesca da lagosta. 

O período de defeso ocorre anualmente entre 1° de dezembro até 31 de maio (Portaria SAP/MAPA, nº 221 de 08/06/21). 

O período de defeso para lagosta ocorre entre os meses de novembro a abril de cada ano. 

CERTO

ERRADO

a gestão do acesso e do uso dos recursos pesqueiros.

a proteção dos ecossistemas e a manutenção do equilíbrio ecológico, observados os princípios de preservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais.

a construção e a modernização da infraestrutura portuária de terminais portuários, bem como a melhoria dos serviços portuários.

a fiscalização e o controle da atividade pesqueira.

Errado

Certo

O desenvolvimento da aquicultura requer uma análise dos pontos positivos com vistas ao aprimoramento da cadeia produtiva. 

O desenvolvimento da aquicultura é uma política de governança para manter o setor aquícola produzindo conforme a demanda nacional de pescados.

O desenvolvimento sustentável da aquicultura passa por uma ação de governança exclusiva do setor produtivo para estabelecer estratégias para a expansão produtiva e comercial, com competitividade e segurança alimentar.

O desenvolvimento da aquicultura nacional é pautado nas análises de debilidades de ordem estrutural e funcional que limitam a ampliação do setor aquícola nacional.

Faz-se necessário que o próprio setor produtivo conserve os prazos (curto, médio e longo prazo) das ações de desenvolvimento, estabelecendo os recursos financeiros necessários para execução dessas ações.