Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200721235O produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no...1457941200721235Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca SustentávelO produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no local da captura. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055022Legislação FederalComo forma de garantir a efetividade na arrecadação dos tributos, o fisco utiliza o mecanismo de retenção na fonte, na qual a entidade pagadora fica r...Questão 457941200194384Legislação FederalConsidere que determinada entidade pública tenha recebido um pedido de acesso a informação contida em estudo de impacto ambiental e respectivo relatór...Questão 457941200386959Legislação FederalNo que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir. O plano de segurança da barragem deverá...Questão 457941200735253Legislação FederalEm relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...Questão 457941200845556Legislação FederalCom base em disposições da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência), julgue o item q...Questão 457941201135362Legislação FederalA realização de atividade de telecomunicações interna em determinada propriedade imóvel está condicionada à autorização da ANATEL, mesmo esta sendo um...Questão 457941201413425Legislação FederalNo que se refere aos direitos das pessoas com deficiência, à luz da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto n.º...Questão 457941201601993Legislação FederalConforme dispõe o Regulamento de Licitações e Contratos da APEX Brasil, após a comissão de licitação verificar a regularidade dos atos praticados no p...Questão 457941201860472Legislação FederalCom base na Resolução CD/FUNPRESP–EXE n.º 31/2014 e suas alterações, julgue o próximo item.Não caberá recurso contra decisão da comissão de ética que ...Questão 457941201969394Legislação FederalNo que diz respeito a doação de órgãos e a aspectos gerais dos transplantes, julgue o item seguinte.Os doadores vivos podem doar medula óssea, um dos ...