Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200203236O plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propried...1457941200203236Ano: 2018Banca: FCCOrganização: Câmara Legislativa do Distrito FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Plano DiretorO plano diretor tem por objetivo estabelecer os critérios para o atendimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, com base em diversas diretrizes. Dentre elas, pode-se citar: Aa estagnação da valorização imobiliária, visando a ocupação coletiva. Ba sua revisão a cada 20 anos. Ca aprovação do plano pelos Estados ou Territórios, para garantia da coparticipação orçamentária e financeira. Dconcentração dos ônus e encargos referentes a obras e serviços de infraestrutura urbana em um só ente federativo, a fim de agilizar a disponibilização da posse ou ocupação. Eo aproveitamento dos vazios urbanos ou terrenos subutilizados ou ociosos, coibindo a retenção especulativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103958Direito UrbanísticoConsidere o texto e as afirmações abaixo. A pesquisa “Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos”, reali...Questão 457941200198068Direito UrbanísticoAs diretrizes para uso do solo, traçado dos lotes do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário d...Questão 457941200368191Direito UrbanísticoÉ diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana:Questão 457941200380496Direito UrbanísticoAs diretrizes de política urbana, cujo objetivo é ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, estabelecidas...Questão 457941200469786Direito UrbanísticoA lei denomidada "Estatuto da Cidade" estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem col...Questão 457941201213509Direito UrbanísticoSegundo a Lei no 6.766/1979, não será permitido o parcelamento do solo em: I. Terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providê...Questão 457941201431748Direito UrbanísticoNa operação de parcelamento do solo urbano pode-se aproveitar ou não o sistema viário existente quando da subdivisão de glebas. Quando o sistema adota...Questão 457941201456201Direito UrbanísticoEm relação aos loteamentos urbanos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201597558Direito UrbanísticoO Município de Fortaleza irá elaborar o seu Plano Diretor. Há no Estado do Ceará o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O MunicípioQuestão 457941201620377Direito UrbanísticoO plano diretor é a ferramenta central de planejamento das cidades. É considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urba...