///
O Presidente da República editou três Medidas Provisórias que tratavam respectivamente dos seguintes assuntos: I. Atribuição de competências ao Vice-P...
O sigilo de correspondência e de comunicação, previsto na Constituição Federal de 1988, protege:
A promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação está prevista na Constituiçã...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro do...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que NÃO HÁ crime sem lei anterior que o defina:
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, é função institucional do Ministério Público defender:
Assinale a alternativa CORRETA sobre a locomoção no território nacional em tempo de paz, nos termos da Constituição Federal de 1988.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal ...