Esse estatuto assegura à pessoa idosa prioridade de financiamento na aquisição de imóvel para moradia própria, independe...

No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.

Julgue o item subsecutivo, a respeito dos direitos do idoso.A carência de recursos financeiros próprios do idoso ou da família deste não é suficiente ...

A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.A obrigação de prestar alimentos ao idoso é so...

Com base nas Leis n.º 9.099/1995 (juizados especiais cíveis), n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade), n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e n.º ...

A atenção integral à saúde dos idosos implica um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação ...

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.O Estatuto do Idoso estabelece co...

Julgue os itens subsecutivos, referentes ao Estatuto do Idoso (Lei n. o 10.741/2003) e ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei n. ...

Em 15/2/2022, Ernesto, com 78 anos de idade, correntista de uma instituição financeira privada, dirigiu-se à agência bancária para realizar uma transf...

O Estatuto do Idoso assegura ao idoso