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No que se refere aos estatutos do idoso e da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
João, Maria, José e Joana, respectivamente, com 60, 65, 68 e 70 anos de idade, cheios de energia, programaram uma viagem de ônibus para fora do estado...
Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. Devido ao aumento na expectativa de vida da população brasileira, a idade mínim...
A instauração de procedimento administrativo para a imposição de penalidade administrativa por infração às normas de proteção ao idoso inicia-se media...
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. Caso um profissional de saúde suspeite de violência pratica...
A garantia de prioridade às pessoas idosas prevista no Estatuto da Pessoa Idosa abrange
Se alguém deixar de prestar assistência a idoso, quando for possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, cometerá, em tese, cri...
O pagamento de alimentos tem a finalidade de proporcionar os recursos necessários a quem não pode provê-los por si só, como uma prestação que visa ser...
Com base no que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal n.° 10.741/2003), assinale a opção correta
De acordo com o que prevê o Estatuto do Idoso — Lei n.º 10.741/2003 —, constitui infração administrativa