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Analise as assertivas: I - O processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delega...
As afirmativas abaixo estão de acordo com a norma constitucional, exceto:
De acordo com a Constituição da República, são direitos sociais:
Sobre a ordem social, a organização da Seguridade Social se dá a partir dos seguintes objetivos, exceto:
Sobre a eficácia das normas constitucionais, ao se falar de normas que traçam linhas gerais de organização e estruturação de órgãos, entidades ou inst...
As assertivas abaixo dizem respeito ao controle de constitucionalidade: I – A ação direta de inconstitucionalidade proposta contra lei ou ato normativ...
Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse...
Analise as informações abaixo referentes aos Deveres do Cidadão e responda: I- Respeitar e cumprir a legislação (leis) do país; II- Escolher, através ...
De acordo com o texto constitucional, aos juízes é vedado, exceto:
Segundo o Inciso III do Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o prazo de validade do concurso público será de até____________, ...