Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200203661O Artigo 40 da Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distr...1457941200203661Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: SEJUS-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresO Artigo 40 da Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, o regime de previdência de caráter:Apreventivo.Bprevidenciário e participativo.Cdistributivo.Dcontributivo e solidário.Eproporcional e vinculado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078783Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação aos direitos políticos disciplinados na Constituição Federal.Questão 457941200171171Direito ConstitucionalConforme as regras que tratam do Poder Executivo, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:Questão 457941200310738Direito ConstitucionalA competência para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar ou os limites da delegação legislativa é exclusiva ...Questão 457941200317105Direito ConstitucionalA respeito dos servidores públicos, prevê a Constituição Federal:Questão 457941200360876Direito ConstitucionalAcerca das disposições gerais da Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Muni...Questão 457941200509651Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201036247Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 considera come direito social:Questão 457941201185320Direito ConstitucionalSão órgãos do Poder Judiciário, EXCETO.Questão 457941201837449Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201893445Direito ConstitucionalA perda do mandato presidencial é provocada por extinção ou cassação. Em relação à cassação do mandato presidencial, assinale a alternativa correta.