Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200203674São direitos sociais todos aqueles que evoluem para além de política de governo chegando à condição de política de Estad...1457941200203674Ano: 2021Banca: CEV-URCAOrganização: Prefeitura de Crato - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão direitos sociais todos aqueles que evoluem para além de política de governo chegando à condição de política de Estado, são exemplos destes direitos, considerando a Carta de 1988, exceto: Aa proteção a dignidade da pessoa humana;Ba previdência social;Co transporte;Da maternidade e a infância;Ea moradia; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046694Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941200194162Direito ConstitucionalO art. 2º da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, afirma que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ...Questão 457941200492787Direito Constitucional(Concurso Milagres/2018) Dos órgãos que formam o Poder Judiciário quais possuem jurisdição em todo território nacional.Questão 457941201154991Direito ConstitucionalSobre a previdência social assinale a incorreta:Questão 457941201302606Direito ConstitucionalA art. 165 da CF de 1988 prevê que o orçamento público transforma-se em lei após passar por um processo de ampla negociação, em que os governos federa...Questão 457941201455478Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta referente aos elementos que constituem o Estado:I. no sentido jurídico, nação é expre...Questão 457941201565015Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, exceto:Questão 457941201781554Direito ConstitucionalDentre as alternativas, qual a que contempla a competência exclusiva na apreciação dos atos de concessão e renovação das emissoras de rádio e televisã...Questão 457941201963548Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941202083351Direito ConstitucionalO funcionário público nomeado em virtude de concurso público adquire estabilidade: