Julgue o item seguinte com base na Lei n.º 11.343/2006.A autoridade de polícia judiciária deve comunicar ao juiz compete...

Em termos de interpretação da lei penal, quando se encontram na legislação expressões como “qualquer outro meio”, “qualquer outra vantagem”, “outro re...

Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.Aplica-se a lei brasileira ao crime que tenha sido praticado em navio mercante d...

A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.Se Francisco atacar Paulo utilizando-se de uma emboscada, is...

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação de d...

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.

O princípio da consunção é um princípio de resolução de conflito de leis penais no tempo, sem previsão expressa na parte geral do Código Penal brasile...

Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.Tanto a síndrome de dependência física quanto a de...

A respeito de ação penal, julgue os itens seguintes. I Crimes contra a ordem tributária são de ação penal pública condicionada a representação e lança...

Acerca do crime e da imputabilidade penal, assinale a opção correta, de acordo com o Código Penal.

Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrid...