Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200203955De acordo com a estrutura traçada pelo Código Civil para os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta...1457941200203955Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil De acordo com a estrutura traçada pelo Código Civil para os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta. AA alienação gratuita de bens do devedor pode ser anulada por fraude contra credores, conforme disposto no art. 158, do Código Civil, independentemente de boa-fé do devedor alienante. BPara que a lesão fique configurada, a desproporção manifesta das prestações pode ocorrer no mesmo momento da contratação ou em momento superveniente.CDentre os elementos subjetivos que tipificam a lesão, não figura a inexperiência.DOs negócios jurídicos podem ser anulados por fraude contra credores na forma do art. 171, II, do Código Civil, independentemente de boa-fé do terceiro adquirente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100389Direito CivilTrês devedores (X, Y e Z) devem entregar a um credor (K) um galo reprodutor da raça Shamo, cujo valor é de R$ 6.000,00. Considerando tais informações,...Questão 457941200566413Direito CivilSão testamentos ordinários, EXCETO:Questão 457941200718404Direito CivilO início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá comQuestão 457941200805792Direito CivilSão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:Questão 457941200909919Direito CivilEm relação aos Direitos da Personalidade no Código Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200940296Direito CivilOs bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveisQuestão 457941200978394Direito CivilAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201503900Direito Civil“Em 2006, Olavo, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento público contemplando como sua herdeira universal Maria. Em 2007, arrependid...Questão 457941201750459Direito CivilA respeito da prescrição, analise. I. Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal. II. Não corre a prescrição penden...Questão 457941201764604Direito CivilA propriedade dos automóveis só se adquire após