Considerando o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A culpabilidade será considerada na decisão que impuser sanção ao a...

À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A cultura da transparência deve ser fomentada, na Administração Pública, como mecanismo de desenvolviment...

Com base na Resolução COFECI n.º 146/1982, assinale a alternativa que apresenta elemento(s) que consta(m) exclusivamente do auto de infração.

Ainda conforme a Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os pedidos genéricos de acesso à informação deverão ser atendidos, c...

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O regimento interno do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais será aprovad...

O livro de ordem será preferencialmente eletrônico e estará vinculado à respectiva anotação de responsabilidade técnica.

A Lei n.º 11.788/2008 é muito importante no processo de formação dos estudantes, pois dispõe sobre seus estágios. Acerca dessa lei, julgue o item subs...

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Informação sigilosa é a informação submetida permanentemente à restrição de acesso público, em razão...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.É vedado aos técnicos industriais orientar e coordenar a execução dos serviços de ma...