///
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidári...
Referente aos princípios fundamentais da Constituição Federal, configura fundamento da República Federativa do Brasil:
Todos temos o conhecimento de que o Brasil firma contratos e acordos internacionais. Nesse sentido, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Marinha, a Aeronáutica e o Exército constituem as Forças:
O artigo 32 da Constituição Federal determina que “o Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em dois t...
Considerando-se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais presentes na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em conformidade com a Constituição Federal, responder à questão. Analisar os itens abaixo: I - É proibida a diferença de salários por motivo de sexo, ...
De acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que a...
Nos termos da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A Lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II. A...