Maurício é um bem-sucedido empresário no setor da construção civil. Visando proteger seu único filho Alessandro, jovem r...

No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:

Jerusa está grávida, e perdeu o poder familiar, sendo falecido o seu esposo, gerador da vida em gestação. Há necessidade de proteger os interesses do ...

Dentre os itens abaixo arrolados, a alternativa que não pode ser objeto de hipoteca, consoante as regras do Código Civil, é:

Nos termos do Código Civil, os bens destinados ao serviço autárquico são considerados de uso:

Samanta adquire de Taumaturgo um bem imóvel. Ao definirem as condições, estabelecem que o pagamento ocorrerá mediante transferência de títulos da dívi...

Felizberto, incentivado pelo movimento Sem Teto e Sem Dignidade, resolve, em parceria com Adalberto, companheiro de jogo e bebidas, invadir uma abando...

Caio, com justo título e boa-fé, pretende registrar determinada servidão imobiliária, aduzindo exercício incontestado e contínuo. Para que seja reconh...

Segundo as regras vigentes, considera-se que existe aquisição por usucapião quando:

Nos termos do Código Civil em vigor, sobre a mora é correto afirmar que:

Nos termos do Código Civil aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, ...