Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200204292Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. Para se neutralizar uma situação de dumping, o prod...1457941200204292Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. Para se neutralizar uma situação de dumping, o produto importado poderá estar sujeito, cumulativamente, a medidas antidumping e compensatórias. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007698Direito EconômicoAssinale a opção correta acerca do direito concorrencial.Questão 457941200022939Direito EconômicoConsiderando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. O domínio de mercado relevante de bens ou serviços não é consider...Questão 457941200716030Direito EconômicoA respeito da situação hipotética descrita no texto e de aspectos a ela correlacionados, julgue os itens que se seguem à luz das leis a eles aplicávei...Questão 457941200770092Direito EconômicoCom base nas normas sobre regulação e concorrência, julgue os itens a seguir. Caso determinada atividade econômica configure monopólio natural, não oc...Questão 457941200918680Direito EconômicoEm relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o item que se segue.Não caracteriza prática anticompetitiva a situação em que o e...Questão 457941201461269Direito EconômicoA empresa que, mesmo sem culpa, praticar ato que tenha por objetivo produzir aumento arbitrário de seus lucros cometerá uma infração da ordem econômic...Questão 457941201681591Direito EconômicoEm relação ao acordo de leniência, julgue o próximo item, à luz do entendimento do STF.É vedado o compartilhamento de provas obtidas por meio de acord...Questão 457941201686174Direito EconômicoNo que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Não é possível a transferência do controle societário das concessionárias de serviços públi...Questão 457941202049092Direito EconômicoConsiderando a interação entre autoridades concorrenciais e reguladoras na manutenção da ordem econômica constitucional, julgue o item que se segue.As...Questão 457941202069329Direito EconômicoPraticará infração da ordem econômica a empresa de serviços de comunicação por televisão que exigir do promotor de determinado evento a exclusividade ...