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Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou...
De acordo com a lei civil, o fato jurídico naqueles negócios que independem de forma especial podem ser provados por alguns meios, EXCETO:
Conforme preconiza o Código Civil, NÃO é considerado herdeiro necessário de uma pessoa falecida:
Na obrigação de dar coisa incerta, se determinada pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence:
Assinale a alternativa correta:I. Nos contratos de seguro, segurado e segurador são obrigados a guardar na conclusão e na execução do contrato a mais ...
Sobre a doação, é correto afirmar:
Aberta a sucessão:
À luz do Código Civil, o prazo de três anos para anular as decisões da administração colegiada de uma pessoa jurídica é considerado:
No que tange às “obrigações solidárias”, é correto afirmar segundo dispõe o Código Civil:
Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa deve ser indicada ao menos: