Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Nos termos do Código Civil, acerca das modalidades das obrigações, é CORRETO afirmar que:

Acerca do que dispõe o Codex Civil sobre negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta:

Sobre os bens, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

Uma das formas de aquisição da propriedade se dá através do instituto chamado de Usucapião. Acerca dele, assinale a alternativa CORRETA:

Quando da formação do contrato: I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita; II. Os con...

Marque a única alternativa que representa um defeito do negócio jurídico:

Quanto aos negócios jurídicos marque a alternativa CORRETA:

Nos termos do Código Civil, acerca dos prazos da prescrição, é CORRETO afirmar que:

Nos contratos bancários, havendo abusividade das cláusulas, o julgador, segundo o entendimento do STJ:

Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que: